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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Marcos Perestrello
X
Legislatura
Marcos Perestrello (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
393/X
Sessão
2
Título
Procede à terceira alteração da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
376/X
Sessão
2
Título
Estabelece o regime jurídico de utilização de células estaminais, para efeitos de investigação e respectivas aplicações terapêuticas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
224/X
Sessão
2
Título
Constituição de Grupo de Trabalho para a elaboração de um Código de Boas Práticas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
223/X
Sessão
2
Título
Regime do Canal Parlamento e do Portal da Assembleia da República.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
217/X
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes a resolver o litígio que opõe os moradores dos fogos cedidos a título gratuito pelo IGAPHE à fundação D. Pedro IV, ao abrigo do Auto de Cessão, de 1 de Fevereiro de 2005.
Requerimentos apresentados
Número
1104/AC/X/2
Data
2007-03-16
Título
Abandono e não uso de solos agrícolas. Perímetros beneficiados por regadios públicos. Mais-valias
Número
663/AC/X/2
Data
2007-01-18
Título
Serviços de emergência médica no distrito de Beja
Número
2623/AC/X/1
Data
2006-09-07
Título
Ligação por Comboio Intercidades entre Beja e Lisboa
Número
1807/AC/X/1
Data
2006-04-06
Título
Reorganização dos serviços da administração desconcentrada do Estado, no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
207/X
D.Relatório
2007-04-18
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, criando novos requisitos para a detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
375/X
D.Relatório
2007-04-18
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
338/X
D.Relatório
2007-01-24
Título
Altera a Lei da Televisão (Lei n.º 32/2003, de 22 de Agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
337/X
D.Relatório
2007-01-24
Título
Transmissão dos direitos de antena no serviço público de televisão
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
127/X
D.Relatório
2007-05-22
Título
Define os objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o Biénio de 2007/2009, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de Maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
107/X
D.Relatório
2007-02-21
Título
Cria um regime de mediação penal, em execução do artigo 10.º da Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI do Conselho de 15 de Março de 2001, relativa ao estatuto da vítima em processo penal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2007-05-25
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Define os objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o Biénio de 2007/2009, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de Maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal.
Data da reunião
2006-11-15
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Conclusões do XV Congresso Nacional do Partido Socialista, que teve lugar no ultimo fim-de-semana, em Santarém
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Miguel Fraquilho (PSD), Luis Fazenda (BE), António Filipe (PCP) e José Paulo Carvalho (CDS-PP)
Data da reunião
2006-10-19
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras dez semanas.
Data da reunião
2006-10-04
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização; Altera o Código do Registo Civil e revoga o Decreto-Lei n.º 13/2001, de 25 de Janeiro.
Data da reunião
2006-04-20
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a Lei Eleitoral da Assembleia da República, introduzindo o requisito da paridade.Altera a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, introduzindo ...; Altera a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, introduzindo ...; Lei da Paridade: Estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais, são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos
[mais...]
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Portoroz
Início
2007-09-29
Fim
2007-10-02
Título
Reuniões de Outono da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2007-02-22
Fim
2007-02-23
Título
6ª Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE
Tipo
Internacional
Local
La Valletta
Início
2006-11-17
Fim
2006-11-20
Título
Reuniões de Outono
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-07-03
Fim
2006-07-07
Título
15ª Sessão Anual Plenária da Assembleia Parlamentar da OSCE
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2006-02-23
Fim
2006-02-24
Título
Sessão de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Podgorica
Início
2005-10-07
Fim
2005-10-10
Título
Fórum do Mediterrâneo e Conferência de Outono
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2005-07-01
Fim
2005-07-05
Título
14ª Sessão Anual Plenária da AP OSCE
Deslocações
Data
2006-02-20
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Moura
Assunto
A defesa do aumento da área de regadio no Concelho de Moura e a necessidade de se avançar numa perspectiva clarificadora e positiva na conciliação dos vários interesses
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura